Processo 162091/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 17:15
Autuado em 28/02/2014 17:15
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5987/2014 da Primeira Câmara, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   5987/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/10/2014 Acórdão   5987/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Gestor ordenador das despesas FATIMA CASARA DE SOUZA
Gestor ordenador das despesas JANDIRA MORESCO PEREIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MATELÂNDIA
Representante legal RINEU MENONCIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2014 993 Acórdão nº 5987/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3509/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2014 09:59 DP  
14/11/2014 15:15 DEX Informação nº 7233/2014 -
16/10/2014 09:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3000/2014 -
06/10/2014 10:02 GCFAMG  
02/10/2014 17:25 SMPjTC Parecer nº 15206/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de contas de transferência voluntária municipal. Ausência de certidão na formalização da transferência. Regularidade com recomendação de acordo com precedente.
06/03/2014 09:45 DAT Instrução nº 7262/2014 -
28/02/2014 17:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3509/2014 -

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